Termos de Uso

Termos de Uso – Lumi Lip

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o seu acesso e uso do site www.lumilip.com.br e a aquisição de produtos comercializados pela Lumi Lip. Ao navegar, comprar ou interagir com nosso site, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não aceite qualquer disposição, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Definições

  • Lumi Lip: marca e controladora dos dados, registrada sob CNPJ 39.794.850/0001-45.

  • Site: www.lumilip.com.br.

  • Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa o Site.

  • Conta: perfil criado pelo Usuário para efetuar compras e acompanhar pedidos.

2. Cadastro e Segurança da Conta

  1. Para realizar compras, o Usuário deverá fornecer dados verdadeiros (nome, e-mail, CPF, endereço, telefone).

  2. É de responsabilidade exclusiva do Usuário manter sigilo de login e senha. Qualquer uso não autorizado deverá ser comunicado imediatamente a atendimento@lip.com.

3. Uso do Site

  1. O Usuário concorda em utilizar o Site apenas para finalidades lícitas e em conformidade com a legislação.

  2. É vedado:

    • enviar conteúdo difamatório, ofensivo ou que infrinja direitos de terceiros;

    • introduzir vírus, malwares ou scripts que prejudiquem o funcionamento;

    • violar mecanismos de segurança, engenharia reversa ou tentar acesso não autorizado.

4. Propriedade Intelectual

  1. Todo conteúdo do Site (textos, imagens, marcas, logos, layouts, softwares) é protegido por direitos autorais e de propriedade industrial.

  2. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa da Lumi Lip.

5. Aquisição de Produtos

  1. Todas as ofertas estão sujeitas à disponibilidade de estoque e confirmação de pagamento.

  2. Preços e condições podem ser alterados sem aviso prévio, mas orders já confirmadas mantêm as condições vigentes na data da compra.

6. Pagamento

  1. Aceitamos cartões de crédito, boleto bancário e PIX.

  2. Os pagamentos são processados por parceiros terceirizados, em ambiente seguro.

  3. Em caso de falha na transação, a compra não será concluída e o Usuário será notificado.

7. Entrega

  1. O prazo médio de entrega é de 5 dias úteis, podendo chegar a 15 dias úteis, conforme CEP de destino.

  2. Após o despacho, o Usuário recebe código de rastreamento por e-mail, podendo acompanhar o status nos Correios.

  3. Endereço cadastrado incorreto ou recusa de recebimento poderá gerar custos adicionais, a critério da Lumi Lip.

8. Devolução e Trocas

Para detalhes completos sobre devoluções e trocas, consulte nossa Política de Devolução e Trocas. De modo geral:

  • Direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento.

  • Prazo de registro de defeitos: até 30 dias.

  • Custos de frete conforme cada caso (arrependimento x defeito/incorreção).

9. Isenção de Garantias

  1. O Site e os serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer espécie.

  2. A Lumi Lip não garante que o Site estará livre de interrupções, erros ou que atenderá a todas as expectativas do Usuário.

10. Limitação de Responsabilidade

  1. Em nenhuma hipótese a Lumi Lip será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site ou produtos.

  2. A responsabilidade máxima da Lumi Lip em qualquer caso não ultrapassará o valor pago pelo produto objeto da reclamação.

11. Indenização

O Usuário concorda em indenizar e isentar a Lumi Lip de quaisquer responsabilidades, perdas, danos ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do descumprimento destes Termos ou de atos ilícitos por parte do Usuário.

12. Rescisão

A Lumi Lip poderá suspender ou encerrar o acesso do Usuário ao Site, a qualquer tempo, em caso de violação destes Termos.
O Usuário pode encerrar sua Conta a qualquer momento, bastando solicitar a exclusão por e-mail.

13. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de revisar estes Termos a qualquer tempo. A versão atualizada será publicada no Site com indicação da data de vigência. Recomendamos consultar periodicamente.

14. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relativas a estes Termos: